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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 09:57

Motociclista receberá R$ 50 mil de município por ausência de sinalização em lombada

O processo revela que, na via pública, nada indicava, avisava ou apontava que, após uma curva
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 18:55

Brasil cria projeto para reduzir spam no país

Além de estabelecer um "código de ética" para propaganda via e-mail, que diferencia empresas que
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 19:00

Passageiro deve ser indenizado

pela ré encontrava-se em velocidade incompatível com a via, impedindo-o de frear ao observar os
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 13:10

Falta de comprovação:recurso negado

via e construção de calçadas, não seria possível assimilar que o sinistro não teria ocorrido
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 12:05

Julgada improcedente representação contra Lula, Dilma e Sérgio Cabral Filho por propaganda irregular

anteparo assemelhado a outdoor, em via de grande circulação de pessoas e, também, porque foi exposto
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:58

Condenação, e prescrição, para 10 envolvidos em desvio de verba da 3ª ponte

dinheiro público destinado às obras de construção da Ponte Pedro Ivo Campos, então terceira via de ligação Ilha-Continente em meados da década de 80.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 10:44

Verba para sustento de devedor e família é impenhorável

de um devedor, efetivado via Bacen-Jud, por entender que o dinheiro era oriundo de verba salarial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Tráfico de entorpecentes. Feito sentenciado. Agente policial.

Inviável, na via sumária do habeas corpus, dirimir a questão atinente à inexistência de autorização
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação de cobrança. Seguro DPVAT. Prescrição. Termo inicial. Ciência inequívoca da invalidez permanente. Recurso conhecido e provido.

de indenização por danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre.
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00

A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados no ordenamento brasileiro.

Pesquisa Metamorfose Jurídica (UCS); advogado; membro da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas - ABAA. E-mail: mathias@via-rs.net.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:05

Ministro Naves nega subida de recurso que pretendia condenar rapaz por furto de um perfume

no processo, o que não é possível na via do recurso especial, o ministro Nilson Naves, da Sexta Turma
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:59

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

por via de representação. Neste passo, o presente debruça-se em dispensar uma breve análise do
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 14:24

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

por via de representação. Neste passo, o presente debruça-se em dispensar uma breve análise do
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:23

Regulamentação da Adjudicação Compulsória Extrajudicial no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

, como todos já sabemos, a ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA pode ser resolvida em Cartório, sem processo judicial, pela via extrajudicial com participação obrigatório.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 16:43

Delitos Cibernéticos: implicações da Lei nº 12.737/12

A alteração da legislação penal para a tipificação dos crimes cometidos via internet, que se deu
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2016 - 11:05

De acordo com entendimento do STJ, imposição do empregador não justifica porte ilegal de arma de fogo

conclusão de que estariam justificados a posse ou o porte da arma pelo vigia no local de trabalho, e não em via pública, onde ele foi preso em flagrante.
Array Publicado em 2015-09-14T20:06:16+00:00

Tribunal de Justiça de São Paulo concede indenização por acidente em praça de pedágio

cancela automática que controla a passagem de veículos do serviço Sem Parar – Via Fácil não funcionou
Array Publicado em 2014-05-15T13:15:34+00:00

Planos de saúde terão de oferecer remédios contra efeitos da quimioterapia

câncer com medicamentos via oral foi incluído no rol de procedimentos da ANS ? lista com tratamentos

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 16140

O processo revela que, na via pública, nada indicava, avisava ou apontava que, após uma curva

Além de estabelecer um "código de ética" para propaganda via e-mail, que diferencia empresas que

pela ré encontrava-se em velocidade incompatível com a via, impedindo-o de frear ao observar os

via e construção de calçadas, não seria possível assimilar que o sinistro não teria ocorrido

anteparo assemelhado a outdoor, em via de grande circulação de pessoas e, também, porque foi exposto

dinheiro público destinado às obras de construção da Ponte Pedro Ivo Campos, então terceira via de ligação Ilha-Continente em meados da década de 80.

de um devedor, efetivado via Bacen-Jud, por entender que o dinheiro era oriundo de verba salarial.

Inviável, na via sumária do habeas corpus, dirimir a questão atinente à inexistência de autorização

de indenização por danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre.

Pesquisa Metamorfose Jurídica (UCS); advogado; membro da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas - ABAA. E-mail: mathias@via-rs.net.

no processo, o que não é possível na via do recurso especial, o ministro Nilson Naves, da Sexta Turma

por via de representação. Neste passo, o presente debruça-se em dispensar uma breve análise do

por via de representação. Neste passo, o presente debruça-se em dispensar uma breve análise do

, como todos já sabemos, a ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA pode ser resolvida em Cartório, sem processo judicial, pela via extrajudicial com participação obrigatório.

A alteração da legislação penal para a tipificação dos crimes cometidos via internet, que se deu

conclusão de que estariam justificados a posse ou o porte da arma pelo vigia no local de trabalho, e não em via pública, onde ele foi preso em flagrante.

cancela automática que controla a passagem de veículos do serviço Sem Parar – Via Fácil não funcionou

câncer com medicamentos via oral foi incluído no rol de procedimentos da ANS ? lista com tratamentos

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